APRESENTAÇÃO DA COORDENADORA DO DOSSIÊ – DEMOCRACIA E LIBERDADE NAS ELEIÇÕES

Professora Doutora Marilda de Paula Silveira - Coordenadora do Dossiê: Democracia e Liberdade nas Eleições.

Resumo

Os relevantes debates sobre uma onda de recessão democrática que passava pelo mundo e já dava sinais no Brasil, me impulsionaram para a alteração da disciplina que oferto no programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Em meio aos debates sobre a regulamentação da ética na inteligência artificial - que acabaram se transformando no grupo de pesquisas Etichs4AI -, entendemos que era uma boa hora para relacionar o tema das novas tecnologias com o processo eleitoral brasileiro. Foi um semestre de grande aprendizado. Muitas perguntas, poucas respostas. Esses debates e embates se transformaram em artigos produzidos pelos alunos da disciplina que apresento nessa ilustrada edição especial da Revista Cidadania em Foco.

Os assuntos abordados seguem ricos em diversidade e provocações. A começar pela análise dos riscos à democracia no contexto eleitoral, artigo de grande relevância e atualidade produzido por Adilson Cunha Silva. Ainda sobre os elementos de uma crise democrática, Elmúcio Jacinto Moreira disserta sobre seus sintomas e Simone Camargo relaciona esses sinais de crise com o então presidente do Brasil. Já Guilherme Rodrigues Carvalho Barcelos busca explorar o que há de novo nos limites impostos à mentira que se dissemina nas eleições. Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça trata da eficácia dos instrumentos de controle para novas tecnologias no processo eleitoral, suscitando sua incapacidade de dar conta do mundo novo. Cleydson Costa Coimbra enfrenta mais diretamente o tema das fake News, Eduardo Rodrigues da Cruz Barbosa aborda a mesma perspectiva em confronto com a liberdade de expressão e Williams Sobreira Soares investiga uma potencial releitura. Emma Roberta Palú Bueno também se dedica ao tema da liberdade de expressão e sua posição preferencial, enquanto Guilherme Baena Fernandes de Godoy busca identificar oportunidades no que alguns qualificam como crise. Heloisa Ribeiro Romualdo apresenta uma perspectiva de democracia virtual a partir das manifestações cívicas enquanto Nyvea Lourenço ainda indaga sobre a existência da crise. Finalmente, Waleska Malvina Piovan Martinazzo apresenta estudo de caso com enfoque na jurisprudência do TSE nas eleições 2020.

Com a certeza de que os trabalhos contribuem muito para o debate sobre a temática, desejo a todos uma excelente leitura!