O PAPEL DO IMPEACHMENT NO MOVIMENTO PENDULAR DA DEMOCRACIA BRASILEIRA

Resumo

O presente trabalho tratou a respeito da figura do impeachment no contexto do regresso democrático atualmente vivenciado no Brasil. Tendo em vista a situação criada em torno do impeachment e a situação vivenciada no país, o objetivo central do trabalho foi responder à pergunta: “qual o papel do impeachment na regressão democrática atualmente vivenciada no Brasil?”. Foi realizado através de pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa, tendo como objetivos específicos: refletir sobre a subversão da democracia brasileira nos dias atuais e analisar a atuação do processo de impeachment no contexto da subversão em questão. Conclui-se que: o papel do impeachment no período antidemocrático vivenciado está no seu manejo abusivo, como forma de desrespeito aos resultados das eleições e de manutenção dos interesses das classes dominantes; tal abusividade está relacionada ao seu manejo recorrente e controverso, o que tem representado um desrespeito ao princípio da igualdade; a democracia brasileira está enfrentando um regresso alarmante, mas, ainda é possível enfrenta-lo.